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nº 53 |
17 de Maio de 2010 |
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Linha PME Investe V
A linha PME Investe V está já na fase de candidaturas, revelando-se como um importante instrumento de acesso ao crédito por parte das Empresas. Vocacionada, preferencialmente, para as Micro, Pequenas Empresas e PME’s, esta linha tem como principal objectivo reforçar os capitais permanentes das Empresas.
A abertura desta linha a alguns CAE’s do sector primário, a criação do mecanismo de apoio ao acesso a financiamento por Empresas que tenham ainda necessidade de regularização de dívidas à Administração Fiscal e Segurança Social e o alargamento do âmbito da linha a todo o território nacional, são factores que vêm possibilitar o acesso de um maior número de Empresas a este instrumento.
Consulte mais informação em Soluções Financeiras > Financiamentos.
Optimização da Gestão de Tesouraria e Mitigação de Riscos Financeiros - Conferência EuroFinance 2010
No passado dia 22 de Abril, o Millennium bcp patrocinou a 4ª Conferência Anual sobre Gestão Financeira, de Tesouraria e de Risco para Empresas em Portugal, organizada pela EuroFinance, líder mundial na organização de Seminários e Conferências na área Financeira.
O interesse gerado pela Conferência foi plenamente confirmado pela presença de um número superior a 140 delegados, representando muitas das principais Empresas nacionais e multinacionais, que esgotaram a sala de conferências do Hotel Tiara Park Atlantic, em Lisboa.
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Nas diversas intervenções a cargo dos oradores convidados, foi abordado um conjunto de temáticas como:
- Estratégias de risco num mundo incerto, onde a proactividade nos diferentes cenários de risco financeiro e não financeiro, assumiu papel fundamental;
- Investimentos e Financiamento, com enfoque nos mercados de Angola e Brasil;
- Consolidação dos processos de Tesouraria num único sistema, com a partilha de um caso real;
- SEPA, com a discussão sobre os instrumentos de pagamento existentes e as expectativas do Eurosistema em relação ao futuro;
- Implementação de estruturas de liquidez, com o exemplo da estratégia de implementação de um sistema de cash-pooling.
A Conferência terminou com uma intervenção sobre a forma “Como têm as Empresas revisto as suas estratégias de financiamento”, na qual foram abordadas as várias alternativas de financiamento existentes, a liquidez no mercado, o rating e a necessidade das Empresas ajustarem o perfil da dívida à capacidade de geração de cash-flows.
No âmbito da Gestão de Risco, o Millennium bcp apresentou o conjunto de soluções que disponibiliza às Empresas para colmatar necessidades de cobertura de risco, quer sejam riscos de taxa de câmbio, commodities, contrapartes, concorrência ou outros. Foram abordadas, igualmente e em detalhe, diversas estruturas de cobertura de Risco de Taxa de Juro.
A Conferência permitiu, ainda, a constatação das principais vantagens sentidas pelas Empresas na implementação deste tipo de serviços:
- simplificação das operativas resultante da implementação de sistemas de cash-pooling;
- realização e transmissão de instruções de movimentação de fundos numa única plataforma;
- maior controlo sobre os cash-flows e mitigação dos diversos tipos de risco.
O Millennium bcp encontra-se à sua disposição para apresentar a oferta com vista à Optimização da Gestão de Tesouraria e redução de Riscos.
Informações adicionais devem ser solicitadas ao Gestor de Cliente da sua Empresa ou ao Millennium Trade Solutions directamente pelo 211 131 796.
Pagamentos internacionais: envio de ficheiros IDOC
No sentido de manter a mais flexível e alargada oferta no mercado nacional, na área da intermediação electrónica de ficheiros, o Millennium bcp desenvolveu um serviço que permite responder a qualquer tipo de Empresa que possua o Software SAP ERP com o Módulo IDOC, de forma a gerar e exportar o formato de ficheiro IDOC para a realização de pagamentos internacionais.
Mais informação na área das Soluções Financeiras > E-Business > Ficheiro IDOC.
Fonte: Millennium bcp |
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Aumento de capital social por incorporação de reservas
Informação vinculativa sobre o Imposto do Selo e o aumento de capital social por incorporação de reservas, processo n.º 2009 003451 IVE n.º 133
A Direcção-Geral dos Impostos considera que estão excluídas da incidência de Imposto do Selo as operações de aumento de capital social das sociedades de capitais, por incorporação de reservas, independentemente destas serem legais, de reavaliação ou livres.
Aceda a informação adicional em Informação e Gestão > Informação Jurídica > Actualidades Legais.
Licenças de emissão de gases com efeito de estufa
Decreto-Lei n.º 30/2010, de 8 de Abril
No âmbito das alterações ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, os operadores de certas instalações industriais terão de fornecer, embora em prazos diferentes, dados à Agência Portuguesa de Ambiente, para posterior envio à Comissão Europeia.
Aceda a informação adicional em Informação e Gestão > Informação Jurídica > Actualidades Legais.
Responsabilização dos gerentes por coimas da sociedade
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 24 de Março de 2010, proferido no processo n.º 01216/09
Para o Supremo Tribunal Administrativo, os gerentes e administradores não podem ser responsabilizados pelo pagamento de coimas tributárias aplicadas à sociedade, uma vez que a norma que prevê essa responsabilização é inconstitucional por violação do princípio da presunção de inocência e da intransmissibilidade das penas.
Aceda a informação adicional em Informação e Gestão > Informação Jurídica > Actualidades Legais.
Imposto do Selo e o aumento de capital social com entrada de bens em espécie
Informação vinculativa sobre Imposto do Selo e o aumento de capital social de uma Empresa com recurso a entrada de bens em espécie, processo n.º 2009/4454 - IVE 382, de 19 de Março de 2010.
A Direcção-Geral dos Impostos considera que o aumento de capital social da sociedade municipal, a efectuar com recurso à entrada de bens em espécie, mediante a incorporação daquele património imobiliário, está sujeito a Imposto do Selo, mesmo que o capital seja detido unicamente por um município, e os bens a incorporar sejam propriedade desse mesmo município.
Aceda a informação adicional em Informação e Gestão > Informação Jurídica > Actualidades Legais.
Fonte: LexPoint, Lda © 2010 - Todos os direitos reservados |
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- As preocupações com o sobreendividamento do estado grego levaram a UEM e o FMI a concederem ao país um pacote de ajuda financeira no valor conjunto de 110 mil milhões de euros;
- Bancos centrais mantêm-se cautelosos, na presença de graves problemas estruturais;
- Autoridades chinesas deverão reforçar medidas restritivas de política económica para reduzir os riscos de bolhas especulativas.
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O sentimento positivo prolongou-se nos mercados por várias semanas consecutivas, levando os principais índices accionistas a alcançar, em meados de Abril, máximos correspondentes aos níveis de Setembro de 2008. A contribuir para este sentimento destacamos os sinais positivos dados por vários indicadores macro-económicos, que confirmam que a economia mundial está a percorrer o processo de recuperação, assim como a confiança na época de apresentação de resultados. Tanto o Banco Central Europeu como a Reserva Federal norte-americana apontam para a melhoria das condições económicas e dos mercados financeiros, ainda que deixem um alerta para a fragilidade que ainda caracteriza a actividade económica. Posteriormente, os índices recuaram desses níveis, pressionados pelo aumento dos receios envolvendo a dívida dos países europeus e as notícias de que a agência de rating Standard & Poor’s reduziu o rating da dívida pública da Grécia, Portugal e Espanha.
Um dos problemas é o risco de que os problemas de liquidez do Sistema Financeiro Grego venham a contagiar o restante Sector Financeiro Europeu. Esta situação, em paralelo com os graves problemas estruturais relacionados com o emprego num contexto em que as pressões inflacionistas estão ausentes, tem contribuído para que o Banco Central Europeu (BCE) mantenha o actual rumo de política económica. Nos EUA, onde a evolução dos indicadores de actividade, em especial da indústria, se tem mostrado fulgurosa e onde os resultados positivos das grandes empresas, no primeiro trimestre, têm ido ao encontro das expectativas, também a FED se tem mostrado cautelosa no ritmo de normalização da actual política monetária. Neste contexto, as obrigações governamentais (tanto alemãs como norte-americanas) e o dólar têm sido os principais activos beneficiados.
O crescimento muito forte do PIB chinês, no primeiro trimestre, que tem vindo a ser o principal motor do dinamismo global, apelou a medidas restritivas de política económica por parte das autoridades para reduzir o risco de bolhas especulativas.
As taxas euribor revelaram uma ligeira tendência de subida, em especial a um ano.
| Evolução dos Mercados Accionistas |
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| Fonte: Bloomberg |
Fonte: Millennium bcp |
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IVA
As Empresas abrangidas pelo regime mensal do IVA terão que enviar pela Internet a sua declaração relativa a Abril, até ao próximo dia 11 de Junho. O pagamento pode ser feito no Portal de Empresas do Millennium bcp na opção "Pagamentos > Estado > Impostos".
As Empresas do regime normal mensal que tenham efectuado em Maio transmissões intracomunitárias de bens e/ou prestações de serviços noutros Estados-Membros, e as Empresas do regime normal trimestral - quando o total das transmissões intracomunitárias de bens a incluir na declaração tenha no trimestre em curso (ou em qualquer mês do trimestre) excedido o montante de 100.000 euros - têm de entregar por transmissão electrónica de dados, e até dia 21 de Junho, a Declaração Recapitulativa.
Segurança Social
O envio dos Mapas de Remunerações e o pagamento da respectiva Taxa Social Única, relativa aos ordenados e prestações pagas aos trabalhadores e gestores da Empresa em Maio, terão de ser efectuados até 15 de Junho. Pode realizar o pagamento no Portal de Empresas do Millennium bcp na opção "Pagamentos > Estado > Segurança Social > Pontual > Empresas (TSU)".
Impostos retidos na fonte
Até dia 20 de Junho, tem de preencher e enviar pela Internet a "Declaração de retenções na fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo", entregando ao Estado o IRS, IRC e Imposto do Selo retidos na fonte em Maio. O pagamento pode ser feito no Portal de Empresas do Millennium bcp na opção "Pagamentos > Estado > Impostos".
Outras obrigações
Até 30 de Junho, devem ser enviadas pela Internet as seguintes declarações:
- Modelo 17, pelas instituições depositárias, para declaração das operações relativas a títulos da dívida pública detidos por não residentes das quais tenha resultado reembolso de imposto;
- Modelo 18, pelas entidades emitentes de vales de refeição, para declaração dos vales de refeição emitidos, seus valores e adquirentes.
Imposto Único de Circulação
Até dia 30 de Junho, os proprietários, e entidades equiparadas têm de liquidar e pagar o IUC relativo às viaturas matriculadas em Junho, após 1981 no caso dos automóveis e 1992 para os motociclos.
Fonte: LexPoint, Lda © 2010 - Todos os direitos reservados |
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Oportunidades de Negócio
Seminário Access África Fórum, dias 16 e 17 de Junho de 2010 no Centro Cultural de Belém. Uma oportunidade de negócio para as Empresas portuguesas neste "triângulo" comercial - EUA - Portugal - África.
Objectivo do Fórum: promover a criação de parcerias entre Empresas Norte-Americanas e Portuguesas de modo a estimular as exportações e os investimentos norte-americanos nos PALOP's, com especial destaque para Angola, Moçambique e Cabo Verde.
A subscrição de presença neste Seminário apenas poderá ser feita através de do site do próprio do evento. Para saber mais informações sobre o Seminário e o site, consulte o seu Gestor de Cliente do Millennium bcp.
+ info
A Conferência tem como finalidade apresentar os sectores em crescimento e salientar a criação de infra-estruturas e projectos de desenvolvimento, bem como de programas e serviços que facilitem o comércio com Angola, Moçambique e Cabo Verde.
Paralelamente, pretende contribuir para a promoção e oferta de oportunidades de interacção comercial, de modo a criar pontes de ligação entre os EUA, Portugal e África (Portugal como plataforma de suporte e ligação), através do apoio ao empreendedorismo, à inovação e à diversificação económica nos PALOP's.
Entidades apoiantes/parceiras: AICEP, várias instituições oficiais em Washington que promovem ligações comerciais com África, Embaixadas Americanas sediadas em Angola, Moçambique e Cabo Verde, Embaixadas e Câmaras de Comércio dessas nações com sede em Portugal.
Patrocínio exclusivo sector financeiro: Millennium bcp.
Fonte: Millennium bcp |
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DECLARAÇÕES ("DISCLOSURES")
- Este relatório foi elaborado em nome de Millennium investment banking (Mib), marca registada do Banco Comercial Português, S.A. (Millennium bcp).
- O Millennium bcp é regulado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.
- Recomendações:
Comprar, significa mais de 10% retorno absoluto;
Manter, significa entre 0% e 10% retorno absoluto;
Reduzir, significa entre -10% e 0% retorno absoluto;
Vender, significa menos de -10% retorno absoluto.
- Em termos gerais o período de avaliação incluído neste relatório é o fim do ano corrente ou o fim do próximo ano.
- Risco é definido pelo analista em termos qualitativos.
- Normalmente, actualizamos as nossas valorizações entre 6 e 18 meses.
- O Millennium bcp proíbe os seus analistas e os membros dos respectivos agregados familiares ou situações legalmente equiparadas de deterem acções das empresas por eles cobertas.
- O Millennium bcp pode ter relações comerciais com as empresas mencionadas neste relatório.
- O Millennium bcp espera receber ou tenciona receber comissões por serviços de banca de investimento prestados às empresas mencionadas neste relatório.
- As opiniões expressas acima, reflectem opiniões pessoais dos analistas. Os analistas não recebem e não vão receber nenhuma compensação por fornecerem uma recomendação especifica ou opinião sobre esta(s) empresa(s). Não existiu ou existe qualquer acordo entre a empresa e o analista, relativamente à recomendação.
- A remuneração dos analistas é parcialmente suportada pela rendibilidade do grupo BCP, a qual inclui proveitos de banca de investimento.
- O grupo BCP detém mais de 2% da EDP.
- O grupo BCP detém mais de 2% da Cimpor.
- O grupo BCP detém mais de 2% da Novabase.
- O grupo BCP detém mais de 2% da Sonaecom.
- O grupo BCP detém mais de 2% da Cofina.
- Um membro do Conselho de Administração Executivo do Millennium bcp é membro do Conselho Geral e de Supervisão da empresa EDP - Energias de Portugal, S.A..
- O Banco Millennium bcp Investimento, S.A. (actualmente incorporado no Millennium bcp) integrou o consórcio, como "joint global coordinator", de IPO (Initial Public Offering) da EDP Renováveis.
- O Banco Millennium bcp Investimento, S.A. (actualmente incorporado no Millennium bcp) integrou o consórcio, como "Co-leader", da operação de aumento de capital do BES, realizada em Abril 2009.
Recomendações s/ empresas analisadas pelo Millennium bcp (%):
PREVENÇÕES ("DISCLAIMER")
A informação contida neste relatório tem carácter meramente informativo e particular, sendo divulgada aos seus destinatários, como mera ferramenta auxiliar, não devendo nem podendo desencadear ou justificar qualquer acção ou omissão, nem sustentar qualquer operação, nem ainda substituir qualquer julgamento próprio dos seus destinatários, sendo estes, por isso, inteiramente responsáveis pelos actos e omissões que pratiquem. Assim e apesar de considerar que o conjunto de informações contidas neste relatório foi obtido junto de fontes consideradas fiáveis, nada obsta que aquelas possam, a qualquer momento e sem aviso prévio, ser alteradas pelo Banco Comercial Português, S.A.. Qualquer alteração nas condições de mercado poderá implicar alterações neste relatório. As opiniões aqui expressas podem ser diferentes ou contrárias a opiniões expressas por outras áreas do grupo BCP, como resultado da utilização de diferentes critérios e hipóteses. Não pode, nem deve, pois, o Banco Comercial Português, S.A. garantir a exactidão, veracidade, validade e actualidade do conteúdo informativo que compõe este relatório, pelo que o mesmo deverá ser sempre devidamente analisado, avaliado e atestado pelos respectivos destinatários. Os investidores devem considerar este relatório como mais um instrumento no seu processo de tomada de decisão de investimento. O Banco Comercial Português, S.A. rejeita assim a responsabilidade por quaisquer eventuais danos ou prejuízos resultantes, directa ou indirectamente da utilização da informação referida neste relatório independentemente da forma ou natureza que possam vir a revestir. A reprodução total ou parcial deste documento não é permitida sem autorização prévia. Os dados relativos aos destinatários que constam da nossa lista de distribuição destinam-se apenas ao envio dos nossos produtos, não sendo susceptíveis de conhecimento de terceiros.
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